Home- busca: Elaine Doro Mardegan Costa e Joice Palizoto da Silva
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 18:00
Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu o direito de Roberto Carlos da Costa
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, acolheu o recurso da União contra a decisão da
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:50
Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:09
Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade
Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 15:54
Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário
[diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:41
Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão
Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:57
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:30
Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados
Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:30
PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra
Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:35
Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral
O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:34
Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:21
Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs
Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 10:32
Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade
O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 12:16
CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal
Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 12:49
Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida
Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
